O governo da Bahia identificou um novo foco de distorção na folha de pagamentos do funcionalismo: 1.035 servidores do Estado recebendo salários também no Ministério do Planejamento, num caso típico de “duplo vínculo ilegal”. Eles serão convocados para explicar a situação e podem ser demitidos se ficar comprovada a fraude. O total de casos com algum tipo de irregularidade entre duplicidade, funcionários fantasmas e outros alcança 5.165, e esse número deve aumentar, pois o governo estadual resolveu ampliar o universo de investigação. O secretário de Administração do Estado, Manoel Vitório (foto), disse que o estado também vai iniciar a verificação da folha de pagamentos do Estado com as das prefeituras baianas.
A Secretaria de Administração da Bahia considera a condição de “duplo vínculo ilegal” o caso do servidor contratado em regime de dedicação exclusiva (40h semanais) que acumula outro posto de servidor em outros estados ou no governo federal, o que seria humanamente impossível ele cumprir. Ou seja: ele trabalha em um local e recebe salário em dois. As verificações encontraram nessa condição professores, médicos, enfermeiros, dentistas e policiais. O processo de demissão dos servidores irregulares é longo. Desde que o trabalho de levantamento foi iniciado pela Saeb em 2007, dos 5.165 casos onde foi constatado algum tipo de distorção, apenas 111 já foram demitidos.
Os servidores contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) também estão passando por um recadastramento devido a denúncias de que alguns não compareciam ao serviço.Entre as irregularidades mais graves constatadas até agora de servidores com benefícios indevidos, estão mortos inscritos na folha (com alguém sacando o salário), servidores que acumulam mais de um vínculo ilegal em estados diferentes ou os que tiram licença por motivos particulares e não retornam mais aos postos de trabalho, além de funcionários aposentados por invalidez permanente pelo Instituto Nacional de Seguridade Social e inscritos como servidores estaduais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário