Conselhos municipais de educação apresentam dificuldades para funcionar

Os três conselhos municipais ligados ao setor educacional – Conselho Municipal de Educação-CME, Conselho Municipal do FUNDEB e Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, estão sem cumprir com as suas funções legais em face de não disporem de um espaço para se reunirem. A denúncia foi confirmada na manhã de terça-feira (13) no programa Jequié Urgente (93 FM) pelas presidentes dos colegiados, respectivamente, as professoras Miralva Moreira Rocha, Josélia Oliveira e Claudenice Santana. Segundo elas, desde que a utilização do prédio da antiga biblioteca municipal foi embargada por técnicos da Secretaria de Infraestrutura, devido aos riscos de desabamento de sua estrutura, os três conselhos vem se utilizando de espaços cedidos por terceiros para realizarem suas reuniões. “É atribuição do gestor municipal, fornecer as instalações e os meios necessários para funcionamento dos conselhos municipais”, enfatizaram.
O Secretário Municipal de Administração, José Roberto Borges Souza, também participou da entrevista e defendeu a Prefeitura ao afirmar que “o prefeito Luiz Amaral tem consciência de suas responsabilidades e nós não temos nos furtado de procurar encontrar um imóvel que atenda às necessidades dos três conselhos”. Para as presidentes a realidade não tem sido bem esta “os locais até aqui sugeridos pela Prefeitura não atendem às necessidades”. Segundo elas, está estabelecido um prazo até sexta-feira (16) para que o impasse seja solucionado e, em caso disso não acontecer o fato será notificado às instâncias superiores, para que seja orientada acerca da diretriz a ser adotada.