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A
cada assassinato cometido por menor de idade traz de volta ao debate a
redução da maioridade penal, tema controverso. Uma enquete realizada
pelo site do jornal Tribuna da Bahia, apresentou como resultado
parcial, revela que apenas 10% dos internautas são contrários à redução,
enquanto que a maioria deles é favorável. A diferença que origina a
polêmica entre os que defendem a redução da maioridade penal e aqueles
que pregam que a idade de início da imputabilidade penal permaneça em 18
anos. Porém, não se trata apenas da simples contagem do tempo: questões
muito mais complexas estão envolvidas nesta discussão, que não se
esgotaria nem em dois anos de debates.
Uma
pesquisa nacional encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
(e cujos resultados foram divulgados no ano passado) mostrou que a
opinião pública está tendendo a defender o rebaixamento da maioridade
penal para 16 anos: 89% dos entrevistados querem a redução, de acordo
com o levantamento feito com 1.700 pessoas das classes A, B, C e D em 16
capitais do país, entre os dias 10 e 26 de setembro de 2012. Além
disso, 52% das pessoas consultadas se disseram favoráveis à pena de
morte para crimes hediondos. Na avaliação da advogada Maria Lúcia
Assunção, esta alta taxa é decorrente da sensação de insegurança por que
passa a maioria da população das grandes cidades. “A sociedade
brasileira é vítima de um bombardeio de informações que agravam a
sensação de insegurança. Assim, as pessoas tendem a aceitar soluções que
parecem _ e apenas parecem – resolver o problema rapidamente”. Entende a
profissional que o universo de jovens que praticam crimes é pequeno e,
dentro dele, a proporção dos que cometem crimes contra a vida ou
hediondos também é pequena. O que ocorre segundo Maria Lúcia é que toda
vez que algum adolescente é autor de um crime, a mídia dá ampla
cobertura o que, de acordo com a representante do Ilanud, aumenta na
sociedade a impressão de que adolescentes cometem muitos crimes. Informações publicadas na Tribuna da Bahia
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